Por Andryo Amaral
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma infração que pode acarretar multas e até apreensão do veículo. Apesar disso, muitos motoristas ainda negligenciam a renovação do documento, seja por falta de atenção ou desconhecimento das consequências.
No Acre, um levantamento atualizado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) indica que mais de 70 mil condutores estão com o documento vencido. A autarquia alerta para os riscos dessa prática e a importância de manter a documentação em dia para evitar transtornos.
Consequências de dirigir com CNH vencida
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e registro de sete pontos na carteira. Além disso, o veículo fica retido até que haja um condutor em situação regular para conduzi-lo. Caso o motorista seja flagrado novamente na mesma condição, o valor da multa dobra.
Em casos extremos, se o condutor com habilitação vencida se envolver em um acidente, pode enfrentar dificuldades para ter acesso a seguros e até responder judicialmente por dirigir sem habilitação.
Principais motivos para o esquecimento da renovação
Tempo gasto no processo de renovação: a renovação da CNH exige a realização de exames médicos e, em alguns casos, pode demandar tempo e deslocamentos. Para quem tem uma rotina agitada, esse fator pode ser um empecilho.
Falta de conhecimento sobre prazos: alguns motoristas, especialmente os mais novos, não estão familiarizados com os prazos de validade da CNH. Hoje a carteira tem validade de dez anos para condutores com menos de 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 e 69 anos, e três anos para quem tem 70 anos ou mais.
Custos: a renovação da CNH envolve o pagamento de taxas ao Detran e custos com exames, o que pode ser um obstáculo para pessoas em situação financeira mais delicada. Uma facilidade é o pagamento no cartão de crédito em empresas parceladoras credenciadas.
Como evitar problemas
Para não incorrer na infração, é essencial que os motoristas fiquem atentos à data de vencimento da CNH e iniciem o processo de renovação com antecedência. Algumas dicas incluem:
- Cadastrar-se nos sistemas de alerta: verifique se seus dados estão atualizados nos sistemas dos órgãos de trânsito para receber lembretes por e-mail ou mensagem de texto;
- Iniciar a renovação com antecedência: programe-se para realizar os exames e pagar as taxas antes do vencimento;
- Utilizar aplicativos e serviços digitais: plataformas como o Portal de Serviços do Detran e da Secretaria Nacional de Trânsito facilitam a consulta de prazos e o agendamento de serviços.
Fica o alerta aos condutores: dirigir com a CNH vencida pode acarretar prejuízos financeiros e legais. A conscientização sobre a importância da renovação é fundamental para reduzir o número de motoristas nessa situação. Manter o documento em dia garante sua segurança e a de todos no trânsito.