Portaria | Data da Publicação | Assunto |
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001/2016 | 08/11/2016 | Dispõe sobre a análise preliminar dos autos de infração de trânsito lavrados por Agentes de Trânsito credenciados pelo DETRAN/AC. |
106/2016 | 26/04/2016 | Dispõe sobre a aprovação das rotas de circulação em via pública dos testes práticos de direção veicular. |
1.297 | 31/08/2012 | Registro de contratos |
1.370 | 20/09/2012 | Aprova o Manual da Comissão Examinadora do Detran e o Formulário de Controle de Aulas Práticas e dá outras providências. |
1.218 | 21/08/2012 | Registro de contratos. |
1.132 | 08/09/2011 | Revoga a portaria n 869/08/DIREG de 20/11/2008. Dispões sobre os procedimentos técnicos e operacionais para gravames, e emissão de CRV´s. |
670 | 08/06/2011 | Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação – CNH e da Permissão para Dirigir ¿ PPD. |
1.051 | 01/12/2010 | Estabelece o calendário de licenciamento anual de veículos automotores para o exercício de 2011. |
1.002 | 09/11/2010 | Revoga o § 1º do artigo 1º da Portaria nº. 491/2010 e transformao § 2ºdo artigo 1º em Parágrafo único, mantendo-se o texto transcrito no aludido dispositivo. |
452 | 24/05/2010 | Institui no âmbito do DETRAN/AC o recadastramento, habilitação e renovação dos Agentes Financeiros para disponibilização do código de acesso destinados a inclusão e exclusão dos registros de contratos de mútuo e de gravames no Sistema Nacional de Gravames. |
493 | 21/05/2010 | Estabelece novo prazo de serviço de primeiro emplacamento em municípios do Estado do Acre em que não exista fabricante de placas credenciado. |
491 | 21/05/2010 | Estabelece que as penalidades de multa decorrentes de infração de trânsito de natureza leve ou média, poderão ser transformadas em advertência por escrito. |
490 | 21/05/2010 | Regulamenta os horários de funcionamento dos cursos ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). |
433 | 06/05/2010 | Determina que os Agentes da Autoridade de Trânsito, credenciados junto ao Detran/AC, ao constatarem o cometimento de provável infração de trânsito promovam a remoção do veículo para o depósito do Detran/AC, a fim de que seja realizada perícia nos itens modificados. |
333 | 08/04/2010 | Credencia os Agentes da Autoridade de Trânsito para o exercício da atividade de Fiscalização e Operação de Trânsito. |
332 | 08/04/2010 | Credencia os Agentes da Autoridade de Trânsito para o exercício da atividade de Fiscalização e Operação de Trânsito. |
323 | 07/04/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de venda de veículo na forma documental. |
294 | 29/03/2010 | Credencia os Agentes da Autoridade de Trânsito para o exercício da atividade de Fiscalização e Operação de Trânsito. |
817 | 01/12/2009 | Determina a obrigatoriedade do registro (credenciamento) de todo estabelecimento comercial sediado no Estado do Acre, que execute o desmonte (desmanche) legal ou comercialize peças e acessórios usados e/ou recondicionados de veículos. |
808 | 27/11/2009 | Designa Comissão de Inspeção Veicular para realizar vistoria técnica, no município de Cruzeiro do Sul, em todos os veículos pertencentes às empresas que realizam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. |
801 | 26/11/2009 | Regulamenta o Registro Eletrônico dos Contratos de Financiamento de Veículos Automotores. |
002/2009 Conselho Diretor | 04/11/2009 | Autoriza que os Centros de Formação de Condutores credenciados utilizem instrumento de mandato particular (procuração). |
001/2009 Conselho Diretor | 04/11/2009 | Autoriza que os despachantes documentalistas credenciados utilizem instrumento de mandato particular (procuração). |
683 | 23/10/2009 | Designa Comissão de Inspeção Veicular para realizar vistoria técnica, nesta capital, nos veículos pertencentes às empresas que realizam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. |
625 | 22/10/2009 | Regulamenta serviços de emplacamento |
658 | 22/10/2009 | Estabelece prazo para a entrega dos processos de primeira habilitação por parte de Centros de Formação de Condutores. |
684 | 22/10/2009 | Regulamenta a padronização de procedimentos para cobrança de taxas, correspondentes aos serviços utilizados pelo credenciados deste Departamento. |
626 | 07/10/2009 | Estabelece normas e procedimentos a serem observados para a substituição dos lacres dos veículos. |
537 | 17/09/2009 | Regulamenta o I Prêmio DETRAN/AC de Educação para o Trânsito |
412 | 17/08/2009 | Normatiza critérios básicos de uso e segurança dos recursos computacionais do Departamento Estadual de Trânsito. |
393 | 07/08/2009 | Determina aos Agentes da Autoridade de Trânsito abordagens em que se constate menor de idade em direção veicular aplicação da administrativa de retenção do veículo. |
359/01 | 05/11/2001 | Dispõe sobre o novo credenciamento de empresa fabricante de placas e tarjetas para veículos automotores, e dá outras providências. |
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