(Por Agência CNM)
Uma parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Nacional dos Detrans (AND) para potencializar ações de Estados e Municípios na área do Trânsito está em andamento. Uma reunião inicial dos diálogos ocorreu nesta terça-feira, 7 de maio, com representante da Confederação e a presidente da AND e do Departamento de Transito do Acre (Detran/AC), Sawana Leite Carvalho.
A área técnica de Trânsito e Mobilidade da CNM destaca: os Estados e Municípios têm um interesse em comum, que é a segurança do trânsito e a defesa a vida. Dados mostram que atualmente morrem, em média, 50 mil pessoas, por ano, em acidentes de trânsito. Além disso, a Saúde gasta mais de R$ 10 milhões com tratamentos de vítimas.
Neste sentido, uma parceria entre dos Municípios e os Detrans deve propor medidas e um novo esforço para reverter o quadro. Durante a audiência, a CNM entregou um documento à presidente com sugestões de assuntos que podem integrar a pauta de discussão com a AND.
Uma das sugestões do documento é ação conjunta no Congresso Nacional para alteração do Código de Trânsito (CTB). A Confederação lembra que há mais de 1 mil propostas em tramitação no Congresso que propõem alterações do Código, diversas propõem o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Entre as propostas, a gerada pela AND que prevê acento aos Detrans e a CNM no Conselho Nacional de Trânsito e uma que envolve a transferência para os Detrans da tarefa de licenciar os ciclomotores.
Proposição
Uma proposta que trata do controle de licenciamento com objetivo de evitar a evasão do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) também está na pauta entregue à AND. Segundo a área de Trânsito da Confederação, ainda ocorrem registros efetuados nas capitais dos Estados e em Municípios polos regionais, embora o proprietário resida em outro Município. E a irregularidade, descrita no CTB como infração, pode ser coibida pela ação dos Detrans.
Para a presidente da AND, a parceria com os Municípios vem em boa hora. Ela acredita que a integração é fundamental para tornar mais efetiva a tarefa determinada pela lei aos Estados e Municípios no Trânsito para reduzir o nível de acidentalidade e proteger a vida das pessoas. Sawana se prontificou a ajudar no processo de municipalização e na inclusão da CNM e dos Municípios ao SNT. Apesar de a parceria ainda não ter sido formalizada, a CNM foi convidada para participar da reunião com os Detrans, em junho.