Governo revoga decreto que exigia comprovante de vacinação em repartições públicas

616 visualizações

Lilia Camargo

O governo do Acre, revogou nesta sexta-feira, 18, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), parte do Decreto n° 10. 599, de 26 de novembro de 2021, sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina para entrada e permanência em repartições públicas.

De acordo com o novo Decreto n°11.019, a exigência não é mais obrigatória, contudo, em eventos com mais de cem pessoas, seja de cunho religioso, recreativo, cultural, social e similares, público ou privado, a exigência permanece válida. O comprovante também não será exigido para menores de 12 anos que, por orientação médica, com laudos ou atestados, não podem receber a vacinação.

A decisão foi tomada com base na queda dos números de casos da covid-19 em todo o estado, mas é importante ressaltar que a revogação da exigência do comprovante de vacinação não dispensa a manutenção de outras medidas e protocolos sanitários como a exemplo, o uso obrigatório de máscara em ambientes fechados, públicos ou privados.

Talvez queira ler essas notícias

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está de acordo com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Saber mais

Ir para o conteúdo