(Por Fátima Bandeira)
Consideradas um meio de transporte ecologicamente correto, as bicicletas elétricas se tornaram uma opção mais econômica que as motocicletas. Em Rio Branco, a venda desse tipo de veículo aumentou significativamente, e não é difícil encontrar nas ruas pessoas que o possuam.
Entretanto, de acordo com a resolução 315 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as bicicletas elétricas estão sujeitas a regras específicas para a sua utilização. “O Contran equiparou os ciclo-elétricos aos ciclomotores, ou seja, veículos cuja velocidade máxima não ultrapassa 50 km/h, portanto, é necessário que o ciclista possua uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira de Habilitação, tenha o veículo registrado e faça uso dos equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas”, explica a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho.
Existem diversos tipos de ciclomotores. Dependendo da velocidade que eles imprimem, o condutor poderá ou não utilizar a ciclovia. Sharles Souza, assessor técnico da Diretoria de Operações do Detran, fala sobre a resolução 375 do Contran, que diferencia os ciclomotores. De acordo com ele, veículos com velocidade de até 6 km/h podem transitar nos passeios públicos ou calçadas. Já para os veículos com até 20 km/h, é obrigatória a utilização de ciclovias.
“Agora, para os veículos com velocidade acima de 20 km/h, como é o caso das bicicletas elétricas, é necessário que o condutor transite nas vias públicas, como qualquer outro veículo”, complementa.
Segurança no Trânsito
De acordo com a diretora do Detran, para que haja um trânsito mais seguro, os condutores de bicicletas elétricas também têm que atentar para as regras de circulação, respeitar a faixa de sinalização e, principalmente, respeitar a faixa de pedestres e os semáforos. “Vemos muitos ciclistas que avançam o sinal vermelho, não respeitam a faixa de pedestres ou não trafegam pelas ciclovias, e os condutores de bicicletas elétricas estão adotando a mesma prática, pondo em risco a vida. A sinalização deve ser respeitada”, disse. Além disso, é necessário que o veículo possua itens de segurança, como espelho retrovisor e adesivos refletivos. Já o condutor deverá usar capacete.
Conscientização no uso
Sawana acrescenta ainda que o Detran irá promover uma campanha para orientar os condutores tanto de bicicletas comuns como os de bicicletas elétricas quanto à correta utilização desses veículos. “Já fazemos a adesivagem refletiva. Queremos conscientizar também os condutores de bicicletas elétricas para que eles as utilizem dentro das normas de trânsito.”
A diretora do órgão ressalta ainda que nesta quarta-feira, 6, o Detran, em parceria com a Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), estará reunido com representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para requerer um posicionamento da entidade, já que no Brasil o assunto ainda é uma incógnita, uma vez que a legislação de trânsito, no que se refere a bicicletas elétricas, está defasada.