Bicicletas elétricas necessitam de normas para circulação

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(Por Igor Martins)

As bicicletas elétricas vêm ganhando espaço no mercado e já se apresentam como um meio de transporte cujo custo-benefício é mais rentável até mesmo que as motocicletas, reconhecidas pela população por sua economia. Em Rio Branco, percebe-se o crescimento desse tipo de veículo circulando nas vias públicas, impulsionada pela facilidade de compra pelas lojas do segmento.

Mas o uso das bicicletas motorizadas não é indiscriminado e deve atender a regras previstas na legislação de trânsito, mais especificamente à resolução 315 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “O Contran equiparou os ciclo-elétricos aos ciclomotores, ou seja, veículos cuja velocidade máxima não ultrapassa 50 km/h, portanto, é necessário que o ciclista possua uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira de Habilitação, tenha o veículo registrado e faça uso dos equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas”, explica a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho.

Existem diversos tipos de ciclomotores. Dependendo da velocidade que eles imprimem, o condutor poderá ou não utilizar a ciclovia. Sharles Souza, assessor técnico da Diretoria de Operações do Detran, fala sobre a resolução 375 do Contran, que diferencia os ciclomotores. De acordo com ele, veículos com velocidade de até 6 km/h podem transitar nos passeios públicos ou calçadas. Já para os veículos com até 20 km/h, é obrigatória a utilização de ciclovias.

“Agora, para os veículos com velocidade acima de 20 km/h, como é o caso das bicicletas elétricas, é necessário que o condutor transite nas vias públicas, como qualquer outro veículo”, complementa.

Segurança no Trânsito

De acordo com a diretora do Detran, para que haja um trânsito mais seguro, os condutores de bicicletas elétricas também têm que atentar para as regras de circulação, respeitar a faixa de sinalização e, principalmente, respeitar a faixa de pedestres e os semáforos. “Vemos muitos ciclistas que avançam o sinal vermelho, não respeitam a faixa de pedestres ou não trafegam pelas ciclovias, e os condutores de bicicletas elétricas estão adotando a mesma prática, pondo em risco a vida. A sinalização deve ser respeitada”, disse. Além disso, é necessário que o veículo possua itens de segurança, como espelho retrovisor e adesivos refletivos. Já o condutor deverá usar capacete.

Conscientização no uso

Sawana acrescenta ainda que o Detran irá promover uma campanha para orientar os condutores tanto de bicicletas comuns como os de bicicletas elétricas quanto à correta utilização desses veículos. “Já fazemos a adesivagem refletiva. Queremos conscientizar também os condutores de bicicletas elétricas para que eles as utilizem dentro das normas de trânsito.”

A diretora do órgão ressalta ainda que o Detran, em parceria com a Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), estará reunido com representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para requerer um posicionamento da entidade, já que no Brasil o assunto ainda é uma incógnita, uma vez que a legislação de trânsito, no que se refere a bicicletas elétricas, está defasada.

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