| Portaria |
Data da Publicação |
Assunto |
| 452 |
24/05/2010 |
Institui no âmbito do DETRAN/AC o recadastramento, habilitação e renovação dos Agentes Financeiros para
disponibilização do código de acesso destinados a inclusão e exclusão dos registros de contratos de mútuo e de gravames no Sistema Nacional de Gravames. |
| 493 |
21/05/2010 |
Estabelece novo prazo de serviço de primeiro emplacamento em municípios do Estado do Acre em que não exista fabricante de placas credenciado. |
| 491 |
21/05/2010 |
Estabelece que as penalidades de multa decorrentes de infração de trânsito de natureza leve ou média, poderão ser transformadas em advertência por escrito. |
| 490 |
21/05/2010 |
Regulamenta os horários de funcionamento dos cursos ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). |
| 433 |
06/05/2010 |
Determina que os Agentes da Autoridade de Trânsito, credenciados junto ao Detran/AC, ao constatarem o cometimento de provável infração de trânsito promovam a remoção do veículo para o depósito do Detran/AC, a fim de que seja realizada perícia nos itens modificados. |
| 333 |
08/04/2010 |
Credencia os Agentes da Autoridade de Trânsito para o exercício da atividade de Fiscalização e Operação de Trânsito. |
| 332 |
08/04/2010 |
Credencia os Agentes da Autoridade de Trânsito para o exercício da atividade de Fiscalização e Operação de Trânsito. |
| 323 |
07/04/2010 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de venda de veículo na forma documental. |
| 294 |
29/03/2010 |
Credencia os Agentes da Autoridade de Trânsito para o exercício da atividade de Fiscalização e Operação de Trânsito. |
| 817/2009 |
01/12/2009 |
Determina a obrigatoriedade do registro (credenciamento) de todo estabelecimento comercial sediado no Estado do Acre, que execute o desmonte (desmanche) legal ou comercialize peças e acessórios usados e/ou recondicionados de veículos. |
| 808/2009 |
27/11/2009 |
Designa Comissão de Inspeção Veicular para realizar vistoria técnica, no município de Cruzeiro do Sul, em todos os veículos pertencentes às empresas que realizam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. |
| 801 |
26/11/2009 |
Regulamenta o Registro Eletrônico dos Contratos de Financiamento de Veículos Automotores. |
002/2009
Conselho Diretor |
04/11/2009 |
Autoriza que os Centros de Formação de Condutores credenciados utilizem instrumento de mandato particular (procuração). |
001/2009
Conselho Diretor |
04/11/2009 |
Autoriza que os despachantes documentalistas credenciados utilizem instrumento de mandato particular (procuração). |
| 683 |
23/10/2009 |
Designa Comissão de Inspeção Veicular para realizar vistoria técnica, nesta capital, nos veículos pertencentes às empresas que realizam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. |
| 625 |
22/10/2009 |
Regulamenta serviços de emplacamento |
| 658 |
22/10/2009 |
Estabelece prazo para a entrega dos processos de primeira habilitação por parte de Centros de Formação de Condutores. |
| 684 |
22/10/2009 |
Regulamenta a padronização de procedimentos para cobrança de taxas, correspondentes aos serviços utilizados pelo credenciados deste Departamento. |
| 626 |
07/10/2009 |
Estabelece normas e procedimentos a serem observados para a substituição dos lacres dos veículos. |
| 537 |
17/09/2009 |
Regulamenta o I Prêmio DETRAN/AC de Educação para o Trânsito |
| 412 |
17/08/2009 |
Normatiza critérios básicos de uso e segurança dos recursos computacionais do Departamento Estadual de Trânsito. |
| 393 |
07/08/2009 |
Determina aos Agentes da Autoridade de Trânsito abordagens em que se constate menor de idade em direção veicular aplicação da administrativa de retenção do veículo. |
| 813/2008 |
23/10/2008 |
Portaria sobre finais de placa no primeiro emplacamento |
